João Ferreira

João Manuel Peixoto Ferreira

Idade:

42 anos (20 de novembro de 1978)

Profissão:

Biólogo, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Vice-Presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu

Estado Civil:

Casado

FORMAÇÃO:

Licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Bolseiro de Doutoramento de Investigação Científica no Museu, Laboratório e Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

Percurso:
  • Membro da Assembleia de Freguesia da Ameixoeira (1997 – 2005);
  • Membro do Comité Central do Partido Comunista Português, da Direção da Organização Regional de Lisboa e da Direção do Setor Intelectual de Lisboa (2012 – presente);
  • Vereador do Partido Comunista Português na Câmara Municipal de Lisboa (2013 – presente);
  • Vice-Presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu;
  • Membro da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico-EU (2014 – 2019);
  • Membro da Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina (2014 – 2019).

Debates

“CORAGEM E CONFIANÇA, UM HORIZONTE DE ESPERANÇA”

Perguntas e Respostas

OBJETIVO DA CANDIDATURA
Um dos objetivos da sua candidatura é avançar para o aprofundamento da democracia e o fortalecimento das suas raízes na sociedade. Qual é o seu conceito de democracia?

 

“Eu identifico-me totalmente com aquilo que é o projeto de democracia que está vertido na Constituição da República Portuguesa, tenho um grau de identificação total com esse projeto, com as caraterísticas essenciais do projeto democrático que ficou plasmado na Constituição. É uma democracia que percebe que não existe democracia, que não existe desenvolvimento, sem um conjunto amplo de direitos políticos, mas também económicos, sociais e culturais. Esses direitos estão consagrados na Constituição. Infelizmente, muitos deles não são ainda uma realidade vivida na vida das pessoas, é por isso que este projeto de democracia está em grande medida ainda por realizar. O Presidente da República tem responsabilidade nisto e pode, ao mesmo tempo, dar um contributo para que este conjunto de direitos sejam efetivados e sejam uma realidade. Mas a Constituição da República tem outra perspetiva, que ao mesmo tempo que percebe que não há democracia sem direitos, a Constituição também percebeu outra coisa, que sem desenvolvimento também não há direitos. Por isso, temos de assegurar a base material de desenvolvimento do Estado, que permite dar um conteúdo concreto aos direitos que a Constituição define, como o direito ao trabalho, à saúde, à habitação, à educação.”

Fonte: Entrevista à Rádio Observador no dia 18 de dezembro de 2020

Na defesa, que é uma das áreas onde o Presidente da República tem um papel especialmente importante, no site da sua candidatura, diz que a NATO é um bloco político-militar e que a Constituição defende a dissolução dos blocos político-militares. Se for eleito presidente tentará tirar Portugal da NATO?

 

“Há um juramento, que eu já referi, que o Presidente faz no momento de tomada de posse. Ele jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. Isto para mim não é uma mera formalidade, um ato burocrático, é um compromisso que deve ser levado a sério na intervenção do Presidente da República. Manifestamente, anteriores Presidentes da República, não levaram este juramento a sério, eu tenciono levá-lo. Portanto, do que respeita às relações internacionais, mesmo o capítulo das relações internacionais em que se insere essa disposição, de facto a nossa Constituição preconiza a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral e controlado, a resolução pacífica dos conflitos internacionais. Acho que o Presidente da República deve contribuir no domínio daquilo que são as suas competências, os seus poderes e a sua intervenção. Também no domínio da sua intervenção pública, deve contribuir para que se cumpram desígnios constitucionais e esse, para ser completamente claro, considero-o particularmente importante.”

Fonte: Entrevista à Rádio Observador no dia 18 de dezembro de 2020

PODERES DO/DA PRESIDENTE
Diz que a sua candidatura presidencial tem uma interpretação dos poderes presidenciais única e não delegável. É única em que sentido?

 

“A minha candidatura é orientada por valores que a tornam única e insubstituível. A interpretação que fazemos dos poderes do presidente, que não é governo, mas tem um conjunto de atribuições e responsabilidades que a Constituição lhe confere, que pesam de forma decisiva no curso da vida nacional. Em que é que o Presidente da República deve basear o exercício destes poderes? Numa coisa relativamente simples, mas que tem estado ausente da vida nacional. O presidente faz um juramento no momento em que toma posse, ele jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. A Constituição, apesar de algumas deformações, conserva um projeto de desenvolvimento, que no essencial, se tivesse sido prosseguido, nos teria deixado hoje numa situação diferente, para melhor da em que estamos.”

Fonte: Entrevista na TVI no dia 30 de novembro de 2020

Acha que o presidente apoiou demasiado o governo atual?

 

“Tenho vindo a afirmar a minha candidatura pela positiva, estabelecendo uma diferença face a todas as outras e face ao que foi o exercício dos poderes, do Presidente da República, pelo atual presidente, quando penso em necessidade de resposta a problemas estruturais do país, como a necessidade de valorizarmos o trabalho e os trabalhadores, a valorização dos salários, a necessidade de valorizar os serviços públicos, a começar na saúde.”

Fonte: Entrevista na RTP no dia 14 de dezembro de 2020

O Presidente João Ferreira o que faria?

 

“Seria alguém nas funções de Presidente da República que levaria a sério o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. Usaria todos os meus poderes, incluído o poder de intervenção pública, para melhorar a distribuição da riqueza nacional, para valorizar os salários no geral, para seguir uma valorização do Serviço Nacional de Saúde.”

Fonte: Entrevista na RTP no dia 14 de dezembro de 2020

ESTADO DE EMERGÊNCIA
Um do poderes do presidente é o estado de emergência. O PCP considerou que o estado de emergência era desnecessário, mas desde que este está em vigor os números tem estado a baixar.

 

“Não podemos associar a adoção de medidas de proteção individual que resultaram no confinamento, ao estado de emergência. Temos dados que revelam que o grosso da população adotou medidas de proteção da sua saúde muito antes do estado de emergência e não precisou dele para nada. Aquilo que se pode fazer no plano dos comportamentos individuais, da responsabilidade individual, conta no combate à pandemia. O governo deve prosseguir um esforço de pedagogia, no sentido de adoção de medidas sanitárias pela população. Quem considera que uma pandemia destas se combate unicamente através de uma responsabilização individual dos cidadãos está enganado e pretende erguer uma cortina de fumo, do que cabe ao Estado fazer e não deve fazer, como o reforço do Serviço Nacional de Saúde, das equipas de rastreio, medidas de proteção nos locais de trabalho, contratação de profissionais em falta.”

Fonte: Entrevista na TVI no dia 30 de novembro de 2020

SEF
Depois da tortura e morte de um cidadão estrangeiro que queria entrar e trabalhar em Portugal, pelas mãos do SEF, deve este continuar a existir?

 

“O que aconteceu é inqualificável, entretanto vieram outras situações a público. Não terá havido uma observância escrupulosa dos direitos fundamentais dos cidadãos emigrantes e requerentes de asilo, o que é absolutamente imprescindível e tem um caráter de urgência, que já devia te sido garantido no momento em que isto veio a publico. É garantir que este serviço funciona através de mecanismos internos e externos de fiscalização, que garantam o cumprimento escrupuloso dos direitos fundamentais.
Deve haver uma reflexão mais ampla, posterior, sobre o próprio dispositivo interno de segurança nacional.”

Fonte: Entrevista na RTP no dia 14 de dezembro de 2020

TAP
A TAP tem de ser salva a qualquer preço?

 

“A TAP é uma empresa muito importante para o país, que não existam dúvidas sobre isso. A TAP é um aparelho fundamental num país como Portugal, cujo território nacional se reparte por uma parte continental e dois arquipélagos. Num país como Portugal, que tem comunidades de emigrantes espalhadas pelos quatro cantos do mundo, a TAP é um aparelho fundamental na garantia da ligação das nossas comunidades. Além desta função de soberania, ela tem um papel importante, como sabemos, é dos maiores exportadores nacionais, sendo essencial no equilíbrio da nossa balança externa. Tem um papel essencial na dinamização do turismo, que tem um contributo muito significativo para a riqueza que o país cria, para o PIB do país e, digamos que tem um efeito de arrastamento, para o bem e para o mal, de micro e pequenas empresas.
Nós precisamos de uma companhia aérea de bandeira, neste momento em que estamos, que é complexo, mas que afetou por igual todas as companhias aéreas, todos os Estados tiveram de acorrer as companhias de aviação.”

Fonte: Entrevista na RTP no dia 14 de dezembro de 2020

Qual é o preço para salvar a TAP?

 

“Neste momento, que é uma situação transitória em que estamos, assim como outros Estados, nós temos de garantir, durante os meses que durarem as restrições aéreas, que a TAP é sustentada, que não vai abaixo.
Com esta restruturação é importante que não se ataque aquilo que é essencial para garantir a viabilidade da TAP, os trabalhadores são essenciais, não há dúvidas.
É preciso articular os recursos que estamos a salvaguardar, com uma estratégia para a aviação civil em Portugal. Esta estratégia passa por defender aquilo que é essencial, até a TAP poder operar.”

Fonte: Entrevista na RTP no dia 14 de dezembro de 2020

Presidenciais 2021

Conhece todos os candidatos

Ana Gomes

André Ventura

Marcelo Rebelo de Sousa

Marisa Matias

João Ferreira

Tiago Mayan Gonçalves

Vitorino Silva